A Due Diligence é um dos instrumentos mais relevantes para a solidez, credibilidade e sustentabilidade de uma gestora de recursos. Muito além de um procedimento formal, trata-se de um processo estruturado de avaliação, monitoramento e mitigação de riscos, essencial para assegurar conformidade regulatória, integridade operacional e alinhamento aos interesses dos investidores.

Sob a ótica do Compliance, a Due Diligence atua como uma linha de defesa estratégica, prevenindo falhas que possam comprometer a reputação, a continuidade do negócio e a aderência às melhores práticas do mercado financeiro.

Conceito e Objetivos da Due Diligence

No contexto de uma gestora, a Due Diligence consiste na análise sistemática de pessoas, contrapartes, prestadores de serviços, investimentos, estruturas operacionais e societárias, com o objetivo de:

• Identificar riscos legais, regulatórios, operacionais, reputacionais e financeiros;

• Avaliar a aderência às normas da CVM, ANBIMA e demais órgãos reguladores;
• Verificar a efetividade de controles internos e da governança corporativa;
• Assegurar a idoneidade e a capacidade técnica das partes envolvidas;
• Proteger os interesses dos cotistas e do mercado.

Tipos de Due Diligence em uma Gestora

A Due Diligence não é um processo único, mas um conjunto de avaliações que se adaptam ao objeto analisado:

1. Due Diligence de Prestadores de Serviços

Envolve a análise de administradores fiduciários, custodiante, auditores independentes, distribuidores, provedores de tecnologia e consultorias. Avaliam-se, entre outros pontos:

• Regularidade cadastral e autorizações regulatórias;
• Histórico de sanções e processos administrativos;
• Estrutura operacional e tecnológica;
• Políticas de compliance, PLD/FTP e segurança da informação;
• Continuidade de negócios e planos de contingência.

Due Diligence de Investimentos

Aplicável à seleção de ativos, fundos investidos e estruturas de investimento. Engloba:

• Conformidade com o regulamento e política de investimento;
• Análise jurídica e regulatória do ativo;
• Avaliação de riscos financeiros, operacionais e de contraparte;
• Transparência, governança e histórico do emissor ou gestor investido.

• Due Diligence de Sócios, Administradores e Colaboradores

Fundamental para mitigar riscos de integridade e reputação, incluindo:

• Verificação de antecedentes e conflitos de interesse;
• Análise de aderência ao Código de Ética e políticas internas;
• Avaliação de qualificação técnica e certificações exigidas;
• Monitoramento contínuo de situações sensíveis.

Papel do Compliance na Due Diligence

O Compliance é responsável por estruturar, supervisionar e manter o processo de Due Diligence de forma independente e documentada. Entre suas atribuições destacam-se:

• Definição de políticas, critérios e níveis de risco;
• Elaboração de checklists e matrizes de avaliação;
• Aprovação ou recomendação condicionada de contratações e investimentos;
• Registro e guarda das evidências e decisões;
• Monitoramento periódico e revisão contínua.

Esse papel é essencial para garantir que a Due Diligence não seja meramente formal, mas efetivamente integrada à tomada de decisão.

Due Diligence como Processo Contínuo

Um dos erros mais comuns é tratar a Due Diligence como um evento pontual. Em uma gestora madura, o processo é contínuo, com revisões periódicas, reavaliações por gatilhos de risco e monitoramento constante de mudanças regulatórias, societárias ou operacionais.

A atualização frequente reforça a capacidade da gestora de antecipar riscos e responder de forma tempestiva a eventos adversos.

Benefícios para a Gestora e para os Investidores

A adoção de um processo robusto de Due Diligence gera benefícios claros:

• Redução de riscos regulatórios e operacionais;
• Fortalecimento da governança e da cultura de controles;
• Maior transparência e confiança junto aos investidores;
• Proteção da reputação institucional;
• Aderência às melhores práticas de mercado.

Conclusão

A Due Diligence é um elemento central da estrutura de Compliance e Governança de uma gestora de recursos. Quando bem implementada, deixa de ser apenas uma exigência regulatória e passa a ser um diferencial competitivo, refletindo o compromisso da gestora com ética, transparência e responsabilidade fiduciária.

Para o Diretor de Compliance, conduzir e aprimorar continuamente esse processo é assegurar que a gestora esteja preparada não apenas para cumprir regras, mas para operar de forma sustentável e alinhada aos mais elevados padrões do mercado financeiro.

Publicado por 
Marco Faria
Partner & Compliance at Santa Fé Investimentos